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Michael MoreiraMichael Moreira, Advogado

Publicações

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Michael Moreira, Advogado
Michael Moreira
Notícia · há 6 anos

Inquilino pode ganhar desconto no aluguel.

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgou o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), que é o reajuste adotado na maioria dos contratos de aluguel residencial. O índice de dezembro fechou 0,89%, mas...
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Michael Moreira, Advogado
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Notícia · há 6 anos
Perdeu a Carteira de Trabalho? Saiba como recuperar os registros dos empregos e usá-los para se aposentar.

Perdeu a Carteira de Trabalho? Saiba como recuperar os registros dos empregos e usá-los para se aposentar.

1- CONFIRA O CADASTRO DO INSS Consulte primeiro o Extrato de Vínculos do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Se o INSS tem as contribuições registradas, o problema estará resolvido. COMO...
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Michael Moreira, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Trabalhadores podem solicitar correção de cadastro.

O trabalhador que ainda não se aposentou e ganha uma ação trabalhista tem direito de incluir os novos salários no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). No entanto, ele vai enfrentar...
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Michael Moreira, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Vale a pena estudar em Portugal? Conheça as vantagens, melhores universidades, bolsas de estudos e intercâmbio.

Vale a pena estudar em Portugal? Conheça as vantagens, melhores universidades, bolsas de estudos e intercâmbio.

Cuida-se de analisar que escolher um país de língua portuguesa para estudar em qualquer que seja o continente pode ser uma tarefa afanosa. Nesta oportunidade, destacamos que a língua portuguesa é...
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Michael Moreira, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Nacionalidade Portuguesa? Saiba agora se você tem direito a requerer

1 – FILHO (A) DE UM CIDADÃO PORTUGUÊS , e este (pai, mãe ou ambos) nasceu em Portugal ou adquiriu a nacionalidade portuguesa por também ser filho de um cidadão português; 2 – NETO (A) DE CIDADÃO...
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Michael Moreira, Advogado
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Notícia · há 9 anos

Projeto de lei prevê férias para advogados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante férias aos advogados. Pela proposta, os profissionais poderão se afastar por 30 dias em qualquer...
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Michael Moreira, Advogado
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Notícia · há 9 anos

Câmara aprova projeto que altera prazos de recursos trabalhistas

Um projeto de lei, aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, pretende fazer mudanças na contagem de prazos para a apresentação de...
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Notícia · há 9 anos

WhatsApp e custos desnecessários

O WhatsApp já se firmou como um aplicativo praticamente indispensável para a grande maioria dos usuários de smartphones. Pela dinâmica do seu funcionamento – e igualmente pelo fato de ser gratuito –...
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Michael Moreira, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Normas da união estável

De acordo com a legislação, para que a união estável se configure e seja formalmente reconhecida, é preciso que apresente algumas características, devendo ser pública, contínua e duradoura e que as...
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Notícia · há 9 anos

Ausência de depósitos de FGTS justifica rescisão indireta de contrato de trabalho

Por conta da falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do vínculo empregatício de uma enfermeira com a...
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